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Será que os apps de transporte individual serão proibidos no Brasil?

Postado em 6 de março de 2018.

Era 2008 e estava nevando em Paris. Travis Kalanick e Garrett Camp ficaram mais de uma hora esperando um táxi. Então tiveram uma ideia: como seria a sensação de apenas apertar um botão e conseguir um carro? Assim, surgiu o Uber e a ideia dos apps de transporte. E a mobilidade urbana nunca mais foi a mesma.

O Uber começou como um aplicativo para pedir carros premium de luxo em algumas áreas metropolitanas. Mas em pouco tempo notou-se que a missão era mais ampla: mudar a malha viária e a forma das pessoas se locomoverem.

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A tecnologia por detrás do transporte de pessoas por apps conseguiu oferecer ao público um serviço melhor por um custo mais baixo. Na época em que foi lançado, a disruptura oferecida pelo Uber foi comparada com apenas com a vivida durante a Revolução Industrial.

Com o aumento do uso do app nas grandes cidades do mundo, transportando milhões de passageiros diariamente sem ter um único carro, as pessoas chegaram a se questionar se um dia o Uber seria maior do que o Facebook.

Aqui no Brasil, desde 2014, os apps de transporte caíram no gosto de uma população carente por transporte público e cansada do alto investimento necessário para ter um carro. Com o aumento da demanda e um market share a ser explorado, Cabify e 99Taxis também entraram no mercado brasileiro.

Hoje em dia, mais de 14 milhões de pessoas usam os apps de transporte. Mas agora, tudo pode acabar. As chances são pequenas. Mas existem.

Será que os apps de transporte vão ser proibidos no Brasil?

Governos de diversos países tentaram adaptar suas legislações a essa nova realidade. Mas o processo não está sendo fácil. Nos Estados Unidos, as regras variam de cidade para cidade. Na Europa, ainda estão decidindo o que fazer. No México, liberaram geral.

Por aqui, no na terça-feira dia 05 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5587 de 2016, que prevê a regulamentação e atuação dos apps de transporte individual no Brasil. Agora o PL segue ao Senado e, posteriormente, para a sanção do presidente Michel Temer.

O que muda com a nova PL para aprovação dos apps de transporte?

Cada município agora irá regulamentar os apps dentro da sua realidade e uma simples mudança na nomenclatura da descrição podem inviabilizar o serviço, já disponível em 50 cidades do Brasil.

Uma emenda retira do texto o termo “transporte de natureza privada”, passando a ser “público”. Com isso, fica a cargo da Prefeitura Municipal autorizar o funcionamento do serviço através de uma outorga, como já ocorre com os táxis.

Além da mudança de função social, a nova regulamentação apresenta algumas diretrizes gerais, que podem ser aumentadas por cada município e barrar o funcionamento dos apps de transporte. Ou seja, até a prefeitura regularize o uso, os serviços ficam totalmente inviabilizados.

Veja aqui alguns pré requisitos impostos pelo Projeto de Lei.

 

apps_transporteOs principais aplicativos de transporte no mercado brasileiro já se manifestaram contra essa forma de regulamentação. Inclusive, dois deles, o Cabify e o 99Taxis são nossos clientes.

O Uber divulgou uma nota oficial em que classifica o PL como “retrógrado”.

O Cabify  afirmou que “desconsiderar a importância dos aplicativos de mobilidade urbana é regredir e ignorar a contribuição que a tecnologia traz à economia do País”.

Qual será o desfecho final da PL para os apps de transporte?

Estamos todos curiosos sobre esse tema. Essa discussão é um bom exemplo do dinamismo da sociedade atual. Acontecimentos, como esses, influenciam diretamente o mobile marketing dos apps e pode modificar, inclusive, o volume de buscas nas Stores. Por isso, é essencial ficarmos de olho, sempre, no que está acontecendo.

O que podemos observar, por enquanto, dessa discussão sobre a regulamentação de serviços geridos por startups é a  clara demonstração de que a sociedade está aberta a novas ideias para resolver velhos problemas.

Um exemplo, são os apps de transporte apenas para mulheres – onde tanto as motoristas quanto as passageiras são sexo feminino – como o Taxi Rosa, Femitáxi e LadyDriver.  O 99Taxis também conta com a opção “99 Motorista Mulher” tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro.

Porém, os legisladores do País precisam levar em conta a nova realidade em que vivemos, adaptar nossas leis para mais projetos inovadores que virão pela frente.

O debate levantando em torno do funcionamento dos aplicativos de transporte mostra o duelo entre um Estado burocrático contra uma sociedade ávida por inovações transformadoras da realidade.

A tecnologia deve ser pensada como auxílio, como facilitador do cotidiano, e não, como uma barreira que impede o crescimento. E precisamos lutar por isso.

O que você acha que vai acontecer com os apps de transporte no Brasil? Compartilhe conosco a sua opinião!